Domingo, 19 de maio de 2013
Legislação
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Destaques Federais
LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
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DATA: 25/9/2008
EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembr
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DATA: 25/9/2008
EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembr
LEI Nº 11.342 DE 18 DE AGOSTO DE 2006
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DATA: 18/8/2006
EMENTA: Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
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DATA: 18/8/2006
EMENTA: Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
LEI Nº 9.696 DE 1 DE SETEMBRO DE 1998
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DATA: 1/9/1998
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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DATA: 1/9/1998
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.