Multiplicam-se pelo país leis que reconhecem a essencialidade da atividade física e do exercício físico. Em São Paulo, pela primeira vez, um município aprovou Projeto de Lei (PL) sobre a essencialidade da Educação Física por meio de um movimento comandado por um Profissional de Educação Física. Yuri Botecchia [CREF 065392-G/SP] liderou o movimento na cidade de Boituva (SP). Idealizado pelo CREF4/SP, o PL institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, públicos e privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, considerando a prática de atividade física e exercício físico como essenciais para a saúde da população. 

Boituva se junta a Capivari, Caraguatatuba, Franca, Indaiatuba, Jaboticabal, Jardinópolis, Lorena, Ourinhos, Piracicaba, Pitangueiras, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d'Oeste e Santo Anastácio como os municípios paulistas que consideram a Educação Física essencial. 

No Mato Grosso do Sul, o projeto de lei 69/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Mato Grosso do Sul, foi aprovado, em segunda discussão, no dia 29/04, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O projeto é de autoria do deputado Herculano Borges, que é formado em Educação Física pela UFMS. Agora o PL vai para sanção do governador.

Na Bahia, diversos projetos de lei foram aprovados com o apoio do CREF13/BA. Entre eles, Porto Seguro, Ipirá, Itaberaba, Tanhaçu, Serrinha, Cruz das Almas, Barreiras, Dias D’ávila, Paulo Afonso, Lauro de Freitas e Botuporã.
No Paraná, as cidades que já contam com leis em vigor são: Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Imbituva, Irati, Ibiporã, Londrina, Mamboré, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Mariópolis, Moreira Sales, Pato Branco, Toledo, Umuarama, União da Vitória. 

Confira outras cidades que já tiveram leis aprovadas em nosso boletim e revista.

Autor: Comunicação - Confef