Em 1996, foi promulgada a Lei Federal 9.394, que define a Educação Física escolar como matéria obrigatória no Brasil. Minas Gerais também tem uma lei específica que trata da questão, a 17.942, de 2008. Em virtude da pandemia de covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde há pouco mais de um ano, as atividades educacionais presenciais estão sendo realizadas, em sua maioria, de forma remota. Esse é o caso da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.