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REVISTA E.F. Nº 05 - DEZEMBRO DE 2002
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Educação Física Escolar

O retorno da obrigatoriedade é uma vitória que resgata a função primordial da disciplina: formar cidadãos

Entende-se a Educação Física Escolar como uma disciplina que introduz e integra o aluno na cultura corporal de movimento, formando o cidadão que vai produzi-la, reproduzi-la e transformá-la, capacitando-o para usufruir os jogos, os esportes, as danças, as lutas e as ginásticas em benefício do exercício crítico da cidadania e da melhoria da qualidade de vida.

Ao contrário da Lei n 5.692, que explicitava a obrigatoriedade da Educação Física Escolar em todos os níveis e ciclos do ensino de primeiro e segundo graus, a atual LDB (Lei n 9.394/96) em seu parágrafo terceiro, art. 26, refere-se à Educação Física como componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola, diferente do tratamento que é dado às Artes, no parágrafo segundo, que especifica a sua obrigatoriedade.

Cabe ressaltar a dinamização do trabalho dos professores no sentido de tornar a Educação Física Escolar interessante para os alunos, fazendo com que ela tenha objetivo e finalidades definidas e contribua para a formação dos jovens, atuando de forma interdisciplinar nas escolas.

Contudo está se deixando de levar em conta o contexto histórico do processo, os anos de existência da disciplina e o despreparo dos professores para atuar da forma definida pela LDB. Não se levou em conta que a maioria das atividades desenvolvidas nas escolas são as práticas, com pouca ou nenhuma reflexão por parte dos alunos sobre o significado da disciplina, ou da necessidade de atividades físicas como uma forma de vida ativa e sua contribuição para a vida diária do cidadão. As aulas de Educação Física eram dinamizadas sob a égide da Legislação, que estabelecia como norte a aptidão física e a iniciação desportiva, como se as escolas oficiais e a maioria das privadas oferecessem condições para este fim.

DESINTERESSE

Inúmeros trabalhos e pesquisas indicam que a disciplina Educação Física Escolar vem se baseando uma prática excludente, muitas vezes voltada para a formação de equipes desportivas representativas das escolas, vista pelos alunos como uma prática recreativa, como uma forma de quebrar o tempo do ensino intelectual.

O estudo realizado por mestrando em Educação Física e Cultura da UGF/RJ, sob o título As aulas de Educação Física Escolar sob a ótica de seus atores, investiga como os alunos concebem a Educação Física como disciplina curricular. Os resultados permitiram identificar que é grande a parcela de alunos que afirmam que:

A Educação Física não possui relevância para manter-se no âmbito escolar;
A Educação Física ministra conteúdos repetitivos e sem aplicabilidade no cotidiano;
A Educação Física não motiva para a prática permanente.

No artigo Educação Física no ensino fundamental: a percepção de alunas e alunos referente a alguns aspectos de suas aulas na sétima e oitava séries, de José Guilmar Mariz de Oliveira (CREf00044-G/RJ), no qual as respostas a uma pesquisa indicaram que os alunos perceberam as aulas de Educação Física na 7a série de maneira mais positiva do que os da 8a série. Os resultados são compatíveis com observações encontradas em literatura correlata, que registrou a percepção de alunas e alunos sobre suas aulas de Educação Física como sendo menos positiva, de acordo com o avanço no nível de escolaridade.

Relacionados com esses interesses, alguns trabalhos apontaram para:

A diminuição da participação, entusiasmo e interesse nas aulas de Educação Física, das primeiras para as últimas séries do ensino fundamental (Corbin, 1981, e de Ross & Gilbert, 1985).

A percepção de aspectos negativos das aulas de Educação Física, tidas como desestimulantes, cansativas, repetitivas, desinteressantes e desorganizadas, mais acentuados em correspondência com o avanço no nível de escolarização (Betti, 1995; Brito, 190; Espit, 1990);

O registro de aspectos positivos e negativos das aulas de Educação Física de 5a a 8a séries do ensino fundamental, encontrando-se referências a aulas repetitivas, monótonas, sem atração, não interessantes e desnecessárias (Aguiar, 1987; Kobal, 1995).

A não diferenciação, em termos de importância das aulas, entre alunos de 5a e 8a séries (Rossini, 1990).

Pronunciamentos de Juízes e Promotores em algumas ações em que o CONFEF tem sido arrolado, dão conta que a Educação Física Escolar não tem sido capaz de convencer a sociedade sobre a importância de sua presença na escola. A concepção ainda é a de que Educação Física na escola se resume a correr, jogar bola, fazer ginástica e brincar.

REFLETIR PARA MUDAR

O primeiro ato concreto para a promoção de mudanças seria traçar um diagnóstico, reconhecer os diversos momentos históricos e as práticas dinamizadas e revolucionar o processo. É preciso sair da paralisia, encarar a questão e partir para apresentar alternativas, promover Fóruns, Seminários e Congressos com os professores, analisando profundamente os problemas, com atualizações e reciclagens para uma retomada de posição.

A Educação Física no Brasil foi pensada enquanto prática nas escolas com propósitos profiláticos, morais e culturais. Por falta até mesmo de formação adequada muitos professores - chamados no passado de instrutores - aplicavam para crianças exercícios praticados nos quartéis.

Entre os profissionais, sempre houve controvérsias quanto ao tipo de atividades físicas que deveriam ser ministradas para escolares. Havia aqueles que defendiam os exercícios ginásticos e, de outro lado, os que destacavam a recreação. Não é de hoje que se manifestam discursos a respeito da importância da Educação Física Escolar como uma questão de prevenção da saúde. Azevedo (1920) apontava para a Educação Física uma intervenção social, de modo a ensinar hábitos de higiene aos alunos e, ao mesmo tempo, a desenvolver um corpo sadio.

São 80 anos pregando para que os alunos entendam a relevância da Educação Física Escolar, mas, pelo visto, ficou apenas a exigência prática de promover recreação. A prática pela prática.

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

A partir dos anos 70, aplica-se uma política oficial de expansão da prática do desporto, o que se tornou um novo paradigma para toda a Educação Física. Naquele período, confunde-se Educação Física com o desporto, chegando mesmo, em alguns casos, a serem considerados sinônimos. O Plano Nacional de Educação Física e Desporto para o período de 1976 a 1979 é uma prova disso e traz as seguintes observações:

...a atividade física é hoje considerada como um meio educativo privilegiado, porque abrange o ser na sua totalidade. 0 caráter de unidade da educação, por meio das atividades físicas, é reconhecido universalmente. Ela objetiva o equilíbrio e a saúde do corpo, a aptidão física para a ação e o desenvolvimento dos valores morais. Sob a denominação comum de educação física e desportiva o consenso mundial reúne todas as atividades físicas dosadas e programadas, que embora pareçam idênticas na sua base, têm finalidade e meios diferenciados e específicos.

O meio específico da educação física é a atividade física sistemática, concebida para exercitar, treinar e aperfeiçoar. De acordo com a intenção principal que anima a atividade físicas, ela se desdobra em exercícios educativos propriamente ditos, os jogos e os desportos. Face à informalidade de que se reveste sua prática, os jogos e os desportos têm um poder maior de mobilização que os exercícios educativos, sendo recomendável, portanto para melhor eficácia da educação física a integração das formas

O Plano apresentava ainda algumas diferenças em relação à Lei n 6.251/75, que tratava da Política Nacional de Educação Física e Desportos, dando uma direção à prática desportiva de forma mais explícita. De acordo com seu art. 5o, o Poder Executivo definiria a

Política Nacional de Educação Física e Desportos, com os seguintes objetivos básicos:

Aprimoramento da aptidão física da população;
Elevação do nível dos desportos em todas as áreas;
Implantação e intensificação da prática dos desportos de massa;
Elevação do nível técnico-desportivo das representações nacionais;
Difusão dos desportos como forma de utilização do tempo de lazer.

O Plano dava destaque ao conteúdo esportivo, sobretudo aos aspectos educacional e formativo. Na prática, acabou vingando o desenvolvimento do desporto em si.

ONTEM E HOJE

A Educação Física Escolar passou por diversos momentos, teve certa importância política, reconhecimento legal, mas cabe indagar por que ela não foi capaz de se consolidar, se legitimar como disciplina na escola, junto aos pais e aos demais professores.

A Educação Física é oferecida na escola há muitos anos, sua prática foi calcada em ginástica e recreação e os objetivos definidos eram voltados para a construção de uma cultura que levasse o aluno a entender a importância daquela prática.

O que ficou faltando para que os alunos, hoje adultos, mantivessem sua vida ativa e tivessem uma leitura e compreensão diferente daquela que nos mostram como sendo uma disciplina segregacionista, elitista, excludente e promovida através de exercícios estereotipados? O que fez com que não compreendessem de fato o porquê da disciplina na escola, a não ser como intervalo das aulas teóricas, onde podiam gastar um pouco de energia, mudar a rotina escolar, ter um tempo de lazer? Na verdade essas foram as impressões que a Educação Física passou para os adultos de hoje. É assim que os Profissionais de Educação Física são vistos por Juízes, Secretários de Educação e de Esporte, a despeito do discurso formal de que é na escola que devemos construir uma cultura para uma vida ativa e que esta deva contribuir para a construção da cidadania plena.

Qual a justificativa apontada para a disciplina ser promovida uma, duas ou três vezes na semana? Qual o argumento para sua permanência enquanto fator contribuinte na interdisciplinaridade e na formação dos alunos?

Essas questões são do conhecimento da categoria profissional, da academia, do segmento da área cientifica há muito tempo. Apesar disso, não estão sendo devidamente debatidas e tratadas para que se firme uma nova postura para a Educação Física Escolar, com o objetivo de estabelecer argumentos sólidos para que ela possa ser defendida junto aos poderes Executivo e Legislativo, calcados em nossa realidade e conjuntura.

NOVAS DIRETRIZES, NOVA CULTURA

Desde 1996, quando da promulgação da LDB, não há mais determinação de carga horária das disciplinas. A escola é que constrói seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma. Portanto, é o professor de Educação Física que deve justificar a permanência da sua disciplina no currículo e apresentar sua finalidade, argumentando e convencendo a comunidade da quantidade de sessões a ser oferecida na escola. Isto representa uma ruptura muito brusca e pegou desprevenidos os professores escolares, que sempre estiveram sob a capa protetora da obrigatoriedade, sem que tivessem que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade.

A realização de atividades físicas ganha maior relevância a cada dia. O esporte continua sendo a grande manifestação da humanidade, como espetáculo ou como forma de lazer. Proliferam academias de ginástica e é crescente o número de adeptos das atividades físicas, mas na escola a Educação Física está sofrendo um grande impacto. A disciplina desprestigiada, sem finalidade definida, perde espaço e os exemplos de sua prática, de modo geral, a desabona e complica sua posição no contexto educacional.

Em contrapartida, as escolas que oferecem o esporte, a iniciação desportiva, Convênios com clubes e academias têm uma maior freqüência e ganham um enorme interesse por parte dos alunos e jovens. Significa dizer que os jovens vêem a Educação Física como uma atividade prática? Ou que pela difusão da mídia se interessam pela prática de atividades físicas, mas não a da escola, que não atende às expectativas do que se procura? Por que se perdeu esse espaço na escola?

Daqui por diante não haverá mais determinação de quantitativo de sessões semanais em nenhuma disciplina, as Secretarias de Educação e Conselhos de Educação não são mais órgãos diretivos e sim normativos, cabendo à escola construir seu próprio currículo de acordo com a realidade da comunidade.

DESAFIOS

Como lidar com esse novo desafio após tantos anos sob o guarda-chuva da obrigatoriedade? Não há mais tempo a perder. Esta nova realidade e seus desafios já estão presentes nas escolas. É preciso promover Encontros, Seminários e Fóruns em parceria com as APEFs, com as Secretarias de Educação e com as instituições da rede particular de ensino, contando com o apoio do Sistema CONFEF/CREFs.

A Educação Física atravessa um momento crucial. A LDB é muito clara em relação a intenção de que a Educação Física seja apenas uma prática esportiva e não uma disciplina inserida no contexto pedagógico e formativo da cidadania, com a finalidade de explicar a corporeidade, o sentido da qualidade de vida através de um estilo de vida ativo, que ofereça algumas vivências temáticas para que os alunos possam experimentar exercícios e práticas. A disciplina não pode estar calcada, nem justificada na prática, mas sim, pela sua finalidade. Aí, mais uma vez, reaparece o dilema: qual a finalidade da Educação Física Escolar? Quando pudermos responder a esta pergunta estaremos aptos também a defender o quantitativo de aulas semanais a ser oferecida.

DEPOIMENTO

Os Profissionais do Ensino Fundamental do Colégio Marista, de Brasília, não perderam tempo e já discutem saídas para os novos desafios da Educação Física Escolar. É verdade que o Colégio oferece uma boa estrutura, com local e todo o material necessário e procura adequar suas atividades a cada faixa etária. Mas isso nem de longe é motivo para uma acomodação de seus mestres.

Através de pesquisa realizada no Colégio, foi possível detectar as reações dos alunos das diferentes faixas etárias sobre a Educação Física Escolar. Os pequeninos apontaram a prática da Educação Física como muito positiva, demonstrando muito interesse e alegria pelas aulas. Na faixa que vai de 9 a 12 anos ficou evidente que existe grande valorização e aceitação da disciplina, com destaque para o prazer do jogo. Já na adolescência dos 14 aos 17 anos os alunos colocam alguns obstáculos à Educação Física, devido às dificuldades emocionais, às mudanças hormonais e até ao modismo, bastante comum, nesta fase da vida.

Temos que trabalhar para mudar a maneira de encarar a atividade física na escola. Ela deve ser vista não como uma obrigação e sim como necessidade para a manutenção da saúde, do bom funcionamento do corpo humano, como meio de alcançar uma qualidade de vida melhor, melhorando a auto-estima, a sociabilidade e muito mais, recomenda o Prof. Hermínio Sotero (CR.EF 000327-G/DF), Coordenador de Educação Física do Colégio.

Ele aposta na importância da prática da Educação Física em todas as faixas etárias para o desenvolvimento integral do ser humano, valorizando o seu corpo e os dos demais.

O Prof. Sotero e sua equipe estão convencidos de que é preciso adequar o currículo dos cursos de Educação Física à nova realidade e às necessidades da sociedade, além de fortalecer a consciência profissional dos novos professores sobre a importância de seu trabalho para ávida do ser humano.

Não se trata de uma missão simples. Ainda vivemos sob a influência de antigos paradigmas e a cultura de aptidão física, iniciação desportiva, formação de equipes representativas, apesar de todo um discurso de inclusão, de interdisciplinaridade e da importância da Educação Física para a formação integral.

O problema não será revertido pela legalidade, pois não há mais nenhum amparo legal para determinar a obrigatoriedade de duas ou três aulas semanais. Não se pode ficar aguardando que os Legisladores atendam apelos dos profissionais e promulguem Leis que tornem a Educação Física Escolar obrigatória em todos os níveis e ciclos de ensino, o que esbarraria em inconstitucionalidade, uma vez que, nenhuma disciplina terá tratamento diferenciado.

A Resolução CNE n 01/2002 prevê que a formação, a partir da homologação do Parecer n 09/01 do CNE, que aprovou as diretrizes curriculares para os professores do Ensino Básico, será em curso específico de Licenciatura, ou seja, aqueles que desejarem atuar na escola deverão ser aprovados em vestibular para curso de Licenciatura. Ao mesmo tempo em que surgirá uma nova geração de professores para o Ensino Básico mais preparada para lidar com as questões da escola, mais voltada, explicitamente, para o aluno, sua formação integral e a construção da cidadania, este novo professor não estará disponível antes dos próximos cinco anos. Enquanto isso, é preciso agir para manter a Educação Física viva, dando oportunidade a que essa nova geração modifique o status quo vigente.

O papel do Sistema CONFEF/CREFs

O Sistema CONFEF/CREFs tem procurado atender a solicitação e a cobrança da maioria dos professores pela manutenção da obrigatoriedade do ensino de Educação Física na escola. Através do trabalho articulado pelo Sistema CONFEF/CREFs, os Ministros da Educação e do Esporte assinaram Portaria conjunta defendendo a obrigatoriedade da Educação Física. O Ministro da Educação já se pronunciou no sentido de que a Educação Física é obrigatória no Ensino Básico e foi promulgada a Lei n 10.328, de 12 de Dezembro de 2001, que insere a palavra obrigatória no parágrafo 3o, do art. 26, da LDB. Ainda assim, estas manifestações são insuficientes, visto que, em se tratando de questões legais, há sempre controvérsias.

O CONFEF tem atuado junto às Secretarias e Conselhos Estaduais de Educação, argumentando e solicitando que, pelo menos, ao longo dos próximos seis a sete anos, se mantenha a obrigatoriedade da disciplina em todos os níveis e ciclos do Ensino Básico. Há necessidade de um tempo de adaptação à nova conjuntura, tempo de formar uma nova geração de profissionais e tempo de atualizar os professores que já estão no mercado de trabalho para a nova Legislação em vigor. Em diversos Estados há uma compreensão a este respeito, por parte dos Dirigentes na área da Educação, contudo, sempre lembrando que os pais, os alunos e os professores preferem a aplicação da prática desportiva. Tem sido necessário um grande esforço para esclarecer e sensibilizar esses agentes/atores para o que está sendo pregado como objetivo de a Educação Física Escolar: a formação dos jovens, o preparo para o trabalho e a cidadania, a sensibilização e entendimento de implementar uma vida ativa como fator de bem-estar e qualidade de vida, a compreensão do que é o corpo, como este se movimenta, como se relaciona e se expressa na sociedade. É imprescindível para que a Educação Física esteja em consonância com a educação escolar, promover conteúdos agradáveis, interessantes, voltados para o atendimento das finalidades da formação.

O desafio está no aprofundamento da legitimação e justificativa da disciplina Educação Física Escolar. Não há mais como aguardar ou apenas buscar subterfúgios legais que determinem a obrigatoriedade da Educação Física em todos os níveis de ensino.

É fundamental também que se faça uma clara distinção entre os objetivos da Educação Física Escolar e os objetivos do esporte, da dança, da luta e da ginástica profissionais. Embora sejam uma fonte de informações, não podem transformar-se em meta a ser almejada pela escola, como se fossem fins em si mesmos.

A Educação Física Escolar deve dar oportunidades a todos os alunos para que desenvolvam suas potencialidades, de forma democrática e não seletiva, visando seu aprimoramento como seres humanos. Cabe assinalar que os alunos portadores de necessidades especiais não podem ser privados das aulas de Educação Física.

Seja qual for o objeto de conhecimento em questão, os processos de ensino e aprendizagem devem considerar as características dos alunos em todas as suas dimensões: cognitiva, corporal, afetiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

A hora é agora. Não é mais possível ficar entre a esperança e o desespero. É preciso recuperar o terreno, as APEFs aprofundarem os debates e os professores perceberem o novo momento.

Foi um erro tornar a Educação Física uma matéria facultativa, pois ela é fundamental para a massificação do esporte.

Carlos Melles em entrevista para o Jornal ESTADO DE MINAS, do dia 18 de agosto de 2000. Caderno de Esportes.

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