Sábado, 24 de junho de 2017
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Resoluções 2013

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265/13 - Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF N° 316/16)
264/13 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física
263/13 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2014 do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
262/13 - Dispõe sobre Especialidade Profissional em Educação Física na área de Fisiologia do Exercício e do Esporte.
261/13 - Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física
260/13 - Dispõe sobre as multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs
259/13 - Dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEF/CREFs
258/13 - Dispõe sobre Especialidade Profissional em Educação Física na Área de Treinamento Desportivo. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 327/2016)
257/13 - Dispõe sobre o modelo e validade do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica com registro nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs
256/13 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 21/2000, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física
255/13 - Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física
254/13 - Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 307/15)
253/13 - Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs

O Conselho Legislação Sistema CONFEF/CREFs Registrados Inscrição/Registro Comunicação Utilidades Eleição CONFEF 2016