Quarta-feira, 19 de junho de 2013
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Resoluções 2009

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198/09 - Dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências.
197/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL.
196/09 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2010 do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
195/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA-SE.
194/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região – CREF11/MS-MT.
193/09 - Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física
192/09 - Dispõe sobre as multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs
191/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – CREF9/PR
190/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP
189/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.
188/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS.
187/09 - Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF1/RJ-ES.
186/09 - Dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEF/CREFs
185/09 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 101/2005 que versa acerca das normas para pagamento e concessão de diárias no Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
184/09 - Dispõe sobre a forma de homologação das chapas e do resultado da eleição realizada nos Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs
183/09 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 101/2005 que versa acerca das normas para pagamento e concessão de diárias no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
182/09 - Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
181/09 - Dispõe sobre a publicidade da prestação de contas do exercício de 2008 do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
180/09 - Revoga a Resolução CONFEF nº 075/2004
179/09 - Institui a Comissão do MERCOSUL no Sistema CONFEF/CREFs
178/09 - Institui a Comissão de Sistematização da Fiscalização no Sistema CONFEF/CREFs
177/09 - Estabelece as diretrizes para as eleições que ocorrerão nos Conselhos Regionais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões

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