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Resoluções

Revogada pela Resolução CONFEF º 275/2014 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.


Resolução CONFEF nº 217/2011

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 161/2008, que dispõe
sobre a suspensão do registro de Profissionais inadimplentes


O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art. 43;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CONFEF, em reunião ordinária, de 24 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 161, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº. 342, de 25 de julho de 2008, Seção 1, pág. 114.


RESOLVE:

Art. 1º - O parágrafo único do art. 8º da Resolução CONFEF nº 161, de 17 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Parágrafo único - Caso a fiscalização encontre o Profissional suspenso trabalhando, deverá notificar a autoridade competente sobre a infração.”


Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Jorge Steinhilber

Presidente
CREF 000002-G/RJ

DOU. nº 199, Seção 1, pág 105, 17/10/2011




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