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CONFEF assina convênio com MPT para fiscalização de estágios26/12/2018

O Conselho Federal de Educação Física assinou, na última semana, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo do termo é permitir a troca de informações entre os órgãos para garantir de modo mais fácil a adoção de medidas em eventuais casos de irregularidades em contratos de estágio. A parceria foi firmada no dia 18/12, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O termo é fruto de um diálogo iniciado em março deste ano pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET/MPT.

Segundo o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, o objetivo do acordo é antecipar a atuação do órgão para corrigir com efetividade eventuais irregularidades que possam ocorrer. Fleury destacou ainda que a parceria atuará com dois focos: assegurar a correta formação profissional dos estudantes e evitar que empresas utilizem estagiários somente para reduzir custos. “Todos nós queremos uma correta formação desses profissionais para que não se tornem apenas mão de obra barata ou profissionais sem o conhecimento teórico que é transmitido durante o estágio”, enfatizou.

O acordo terá vigência de dois anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado até o limite de cinco anos.

Autor: Comunicação - Confef