A Câmara dos Deputados homenageou, no dia 06/06, em sessão solene requerida pelos deputados André Figueiredo e Evandro Roman [CREF 000958-G/PR], os 20 anos da Lei 9.696/98. A norma regulamenta o exercício das atividades de Educação Física e cria o Conselho Federal (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou a importância dos profissionais de Educação Física para a promoção da qualidade de vida da população.
“Oferecendo supervisão adequada, o profissional tem condições de levar idosos, adultos, adolescentes e mesmo crianças a superar males decorrentes do sedentarismo, da má postura e da solidão, típicos de nossos dias”, declarou. “O educador físico pode estimular ações voltadas a proporcionar rigidez corporal, boa disposição, alegria de viver e interação social, todos fatores responsáveis pela melhora da autoestima das pessoas, bem como do relacionamento delas com a comunidade”, completou Maia.

André Figueiredo também destacou a relevância da categoria na prevenção de doenças. “Os profissionais de Educação Física têm um papel preponderante no combate a males causados pela obesidade e pelo sedentarismo.”
Figueiredo enalteceu ainda o trabalho da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infanto-juvenil, comandada por Evandro Roman, que tem buscado valorizar a atuação dos profissionais e dos conselhos de educação física.

Histórico - A partir da promulgação da Constituição de 1988, as atividades físicas passaram a ser um direito do cidadão e um dever do Estado. “Porém, a profissão continuava sem o devido reconhecimento oficial”, lembrou a deputada Laura Carneiro. “Isso mobilizou a categoria, e foi com a Lei 9.696/98 que o Profissional de Educação Física ganhou status, tendo em vista a relevância inquestionável do seu trabalho para a saúde e o bem-estar do cidadão”, completou.

Durante a sessão, a parlamentar prestou homenagem ao então deputado Eduardo Mascarenhas, falecido em 1997, autor do projeto (PL 330/95) que originou a lei que regulamenta as atividades de educação física. Laura Carneiro é autora do PL 3168/00, transformado na Lei 11.342/06, que dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro.

Autor: Comunicação - Confef